O Direito Tributário é uma área jurídica desafiadora, em constante evolução. Sua estrutura se caracteriza pela regulamentação de impostos e sua aplicação para o sustento do Estado.
A política tributária brasileira é complexa, com diversas códigos que regulamentam a questão. Compreender as nuances d
1 empregador Pode vir a conceder 60 tempo adicionais por licença por maternidade paga e recuperar esse pagamento do pontos fortes fiscais concedidos pelo governo federal, incluindo identicamente conjuntamente esses meses na estabilidade.
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Seja de modo a garantir ESTES direitos previstos na legislação CLT, para além do amparo do INSS em caso por um infortúnio do invalidez permanente ou temporária, mesmo que por motivo do doença ou acidente por trabalho.
Reconhecido este vínculo empregatício, você deterá direito a Lindas as verbas com
I – O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador nãeste afasta este direito ao pagamento da indenizaçãeste decorrente da estabilidade (art. 10, II, b do ADCT)
Receber uma justa causa não elimina totalmente tua estabilidade, devendo a demissãeste ser analisada por 1 advogado de modo a ter m